• O sindicato


  • Associados


  • Contribuições


  • Mídias


  • Área do associado


  • Associe-se


Governo reduz custo de movimentação de produtos importados em portos

Publicado em 09/06/2022


O governo federal publicou ontem (08) no Diário Oficial da União decreto que retira da base de cálculo do imposto de importação a chamada taxa de capatazia. Segundo o governo, a retirada da capatazia do valor aduaneiro vai promover "uma abertura comercial transversal da economia", diminuindo custos com a importação.

A capatazia é a atividade de movimentação de mercadorias nas instalações dentro do porto e está relacionada ao recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para a conferência aduaneira, manipulação, arrumação e entrega, bem como o carregamento e a descarga de embarcações. 

O decreto publicado nesta quarta-feira altera outro dispositivo, de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior relacionadas à descarga e ao manuseio, associados ao transporte da mercadoria importada.

Com a nova redação, para efeito do cálculo de valor aduaneiro, ficam excluídos os gastos "incorridos no território nacional e destacados do custo de transporte". As novas regras valem a partir de hoje, data da publicação do decreto.

De acordo com o governo, a medida "está em harmonia com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil junto aos parceiros do Mercosul e à Organização Mundial do Comércio (OMC)".

Governo reduz custo de movimentação de produtos importados em portos

Compartilhe:

 

 

Visitas: 45

Fonte: Agência Brasil

Contato

http://www.sindiex.org.br/ http://www.sindiex.org.br/

Este site utiliza cookies e outras tecnologias para melhorar a sua experiência. Leia nossa Política de privacidade.