Sindiex cobra liberação de novas áreas de alfandegamento

Publicado em 25/01/2024

Após trabalho intenso do Sindiex e entidades parceiras junto às autoridades, a Receita Federal decidiu escalar auditores da Alfândega de Vitória para tocarem o processo de liberação de novas áreas de alfandegamento no Espírito Santo.

A lentidão da Receita Federal e a falta de espaços para o recebimento de mercadorias importadas colocaram o Espírito Santo em risco de sofrer um apagão de áreas ainda em janeiro, comprometendo seriamente a importação de carros, um dos negócios que mais cresce dentro do comércio exterior capixaba.

Em setembro passado, uma portaria retirou da estrutura de Vitória a responsabilidade sobre os processos de alfandegamento e desalfandegamento - áreas para o recebimento e despacho de mercadorias importadas ou que serão exportadas. O que antes era feito por aqui passou a ser tocado no Rio de Janeiro.

Desde então, os entraves começaram. Pedidos feitos no começo de outubro pelas empresas capixabas ficaram parados por mais de 70 dias na mesa da Equipe Regional de Alfandegamento da 7ª Região Fiscal.

Na primeira quinzena de janeiro, diante da situação, o Sindiex e a Vports fizeram uma carta relatando a situação e encaminharam ao governador Renato Casagrande, ao vice Ricardo Ferraço, ao presidente da Assembleia Legislativa Marcelo Santos e ao líder da bancada federal capixaba, Da Vitória.

O chefe da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, tomou conhecimento e a promessa de solução acabou saindo do papel. Os processos em aberto de alfandegamento foram distribuídos para os auditores do Espírito Santo.

"Alfandegamento é algo complexo, que depende de vistoria presencial e que tem pedidos constantes de mudança, grandes ou pequenas. Tem que ter uma estrutura operacional local, ainda mais em um Estado como o Espírito Santo, que tem uma grande estrutura de comércio internacional. A nomeação formal do time local já é uma vitória, vamos continuar acompanhando de perto”, afirma o presidente do Sindiex, Sidemar Acosta.

As áreas alfandegadas recebem todo o tipo de carga, mas a demanda maior, hoje, é de veículos. A Vports tem dois pedidos aguardando resposta: o alfandegamento de uma nova área em Vila Velha e o desalfandegamento do galpão do Centro de Vitória que dará lugar ao novo museu da Vale.

Os portos secos Terca e GDL, localizados no Contorno, recebem grande parte dos carros importados pelo Estado e aguardam a liberação de mais espaço para dar conta da demanda crescente, pois estão no limite da capacidade. Sem novas áreas, a operação trava em pouco tempo.

O Sindiex segue cobrando soluções em prol do desenvolvimento do comércio exterior capixaba. Sindiex cobra liberação de novas áreas de alfandegamento

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