Área Técnica: Entidade atua para reduzir prazos de análise das importações

Publicado em 06/08/2026

O Sindiex intensificou a atuação institucional junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para tratar dos impactos provocados pelo aumento no prazo de análise dos processos de importação submetidos à anuência do órgão. A agenda foi realizada no último mês, a partir de demandas apresentadas por empresas associadas e conduzida pelo Comitê Técnico MAPA/Anvisa da entidade.

Durante reunião com representantes da agência, o Sindiex apresentou os reflexos operacionais e financeiros observados desde a migração obrigatória das Licenças de Importação (LI) e Declarações de Importação (DI) para a Declaração Única de Importação (DUIMP). Entre os principais pontos levados ao órgão estiveram o aumento do tempo de análise dos processos, o direcionamento de operações historicamente enquadradas em canal verde automático para canais de conferência e a necessidade de restabelecimento dos prazos praticados anteriormente.

Na ocasião, a Anvisa informou que parte dos processos direcionados à conferência está relacionada ao preenchimento incompleto das informações na DUIMP. Segundo a agência, o campo referente à finalidade da importação, utilizado para o gerenciamento de risco, deve ser preenchido pelas empresas, conforme previsto no Manual da Anvisa, ainda que não apareça como obrigatório no sistema da DUIMP.

Diante desse esclarecimento, o Sindiex orientou, por meio de circular, que as empresas associadas revisem seus procedimentos de preenchimento das declarações vinculadas à Anvisa, reduzindo o risco de direcionamento desnecessário para canais de verificação e, consequentemente, de atrasos na liberação das cargas.

O órgão também reconheceu o aumento dos prazos de análise e informou que vem adotando medidas para normalizar o fluxo dos processos. De acordo com a Anvisa, os processos relacionados a medicamentos já retornaram aos prazos habituais, enquanto ações seguem em andamento para regularizar o atendimento das demais categorias de produtos.

O Sindiex continuará acompanhando a evolução do tema por meio do Comitê Técnico MAPA/Anvisa e manterá o diálogo com a agência para buscar soluções que contribuam para maior previsibilidade e eficiência nas operações de comércio exterior. Os associados podem reportar eventuais atrasos nas análises, permitindo que novas demandas institucionais sejam fundamentadas com informações atualizadas do setor.Parte superior do formulário  Área Técnica: Entidade atua para reduzir prazos de análise das importações

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