Sindiex reúne associados em Vitória
Publicado em 17/10/2024 Em reunião com associados
realizada no dia 9 de outubro, em Vitória, o Sindiex debateu questões
importantes para o setor, apresentando as ações e atualizações recentes mais
relevantes tratadas por seus comitês técnicos.
Entre os temas discutidos, a
assessoria jurídica da Abreu Júdice destacou o andamento de mandados de
segurança coletivos relacionados à subvenção para investimentos,
especificamente nos casos de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, além de demandas
voltadas ao segmento de perfumes e água de colônia.
No comitê de aeronaves,
coordenado por Luiz Fernando Braga, foram discutidos novos slots para
importação de aeronaves e as particularidades do processo migratório para
pilotos de aeronaves comerciais. Outro ponto repassado, do grupo de logística
sob a liderança de Breno Sasso, destaque para as ações no Comex-ES e os
desafios relacionados à entrega de contêineres nos depots.
Já nos debates envolvendo o
MAPA e a ANVISA, foram citados o movimento dos auditores fiscais e o aumento
necessário do quadro de pessoal do Vigiagro no Espírito Santo. Sobre as
pontuações relacionadas à Receita Federal, por sua vez, o coordenador Agnaldo
Martins enfatizou a importância da manutenção da autonomia da Alfândega do
Porto de Vitória, tema de grande relevância para o setor de comex, e falou do
projeto E-Trânsito.
No campo tributário, Erimar
Trindade liderou as discussões sobre as mudanças no InvestES, com a nova abrangência
interestadual, a renovação do cadastro do benefício e a prorrogação de
incentivos até 2032, além da análise do Convênio ICMS 109/2024 que trata de
remessas interestaduais de bens entre estabelecimentos de mesma titularidade.
Por fim, no âmbito
institucional, o presidente do Sindiex, Sidemar Acosta, apresentou os esforços
para ampliar a interlocução do sindicato com outras entidades do comércio
exterior e parlamentares em Brasília, e reforçou o papel do Recomex no cenário
atual, pontuando sobre os objetivos do grupo e a governança estabelecida.
"A reunião reforçou a atuação
do Sindiex em diferentes frentes, com uma visão ampla sobre os desafios e
oportunidades do setor, reafirmando seu compromisso em representar e defender
os interesses dos associados em todos os níveis, seja jurídico, logístico ou
institucional”, destacou Acosta.
Sindiex reúne associados em Vitória
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