Sindiex reúne associados em Vitória

Publicado em 17/10/2024

Em reunião com associados realizada no dia 9 de outubro, em Vitória, o Sindiex debateu questões importantes para o setor, apresentando as ações e atualizações recentes mais relevantes tratadas por seus comitês técnicos.

Entre os temas discutidos, a assessoria jurídica da Abreu Júdice destacou o andamento de mandados de segurança coletivos relacionados à subvenção para investimentos, especificamente nos casos de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, além de demandas voltadas ao segmento de perfumes e água de colônia.

No comitê de aeronaves, coordenado por Luiz Fernando Braga, foram discutidos novos slots para importação de aeronaves e as particularidades do processo migratório para pilotos de aeronaves comerciais. Outro ponto repassado, do grupo de logística sob a liderança de Breno Sasso, destaque para as ações no Comex-ES e os desafios relacionados à entrega de contêineres nos depots.

Já nos debates envolvendo o MAPA e a ANVISA, foram citados o movimento dos auditores fiscais e o aumento necessário do quadro de pessoal do Vigiagro no Espírito Santo. Sobre as pontuações relacionadas à Receita Federal, por sua vez, o coordenador Agnaldo Martins enfatizou a importância da manutenção da autonomia da Alfândega do Porto de Vitória, tema de grande relevância para o setor de comex, e falou do projeto E-Trânsito.

No campo tributário, Erimar Trindade liderou as discussões sobre as mudanças no InvestES, com a nova abrangência interestadual, a renovação do cadastro do benefício e a prorrogação de incentivos até 2032, além da análise do Convênio ICMS 109/2024 que trata de remessas interestaduais de bens entre estabelecimentos de mesma titularidade.

Por fim, no âmbito institucional, o presidente do Sindiex, Sidemar Acosta, apresentou os esforços para ampliar a interlocução do sindicato com outras entidades do comércio exterior e parlamentares em Brasília, e reforçou o papel do Recomex no cenário atual, pontuando sobre os objetivos do grupo e a governança estabelecida.

"A reunião reforçou a atuação do Sindiex em diferentes frentes, com uma visão ampla sobre os desafios e oportunidades do setor, reafirmando seu compromisso em representar e defender os interesses dos associados em todos os níveis, seja jurídico, logístico ou institucional”, destacou Acosta.

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