Sindiex se reúne com novo superintendente da RFB 7ª Região Fiscal
Publicado em 14/06/2024 No dia 3 de junho, Sidemar Acosta, presidente do Sindiex;
Guilherme Picard, diretor do Sindiex e membro do Comitê Técnico da RFB; e
Minelli Ferraro, gerente geral do Sindiex, se reuniram com o novo
Superintendente da Receita Federal da 7ª Região Fiscal, Claudiney Santos, e o
superintendente adjunto da 7ª Região Fiscal, Ronaldo Feltrin, no Rio de
Janeiro.
![](assetmanager/assets/receita.jpg)
Na ocasião, o Sindiex solicitou a inclusão das Tradings no
Programa Operador Econômico Autorizado (OEA), de forma a permitir aos
importadores que operam exclusivamente nas modalidades por encomenda e por
conta e ordem de terceiros a adesão ao mecanismo.
Segundo a Receita Federal, Operador Econômico Autorizado
(OEA) é um parceiro estratégico da Receita Federal que, após ter comprovado o
cumprimento dos requisitos e critérios do Programa OEA, será certificado como
um operador de baixo risco, confiável e, por conseguinte, gozará dos benefícios
oferecidos pela Aduana Brasileira, relacionados à maior agilidade e
previsibilidade de suas cargas nos fluxos do comércio internacional.
"Tal expansão tem o objetivo de promover o fortalecimento da
segurança da cadeia de suprimentos internacional e estimular o cumprimento
voluntário da legislação tributária e aduaneira”, afirma Sidemar Acosta.
A proposta do Sindiex é pela exclusão da limitação
atualmente inserida na legislação (mínimo 85% de suas operações de forma
direta), permitindo o importador a operar como OEA atuando sob qualquer modalidade
de importação, figurando como importador nas declarações de importação, com a
indicação do terceiro como adquirente ou encomendante.
O superintendente adjunto Ronaldo Feltrin afirmou que será
elaborado um projeto piloto que estudará e estabelecerá os critérios para a
concessão do OEA para as Tradings. Foi acordado na reunião que o Sindiex vai
participar das tratativas do projeto piloto. A entidade se colocou à disposição
para colaborar com propostas que visam trazer mais segurança e agilidade ao processo.
Sindiex se reúne com novo superintendente da RFB 7ª Região Fiscal
|