Comitês Técnicos do Sindiex iniciam 2024 com novo formato de reuniõesPublicado em 08/02/2024 Neste ano, as reuniões dos Comitês Técnicos do Sindiex passam a ser unificadas. A primeira reunião conjunta, no dia 7 de fevereiro, trouxe em pauta discussões importantes. No comitê Receita Federal, foi abordado sobre as ações do setor para manutenção da autonomia dos processos na Alfândega do Porto de Vitória; a audiência realizada com o secretário da RFB, Robinson Barreirinhas; o projeto E-Trânsito, no que diz respeito a evolução do projeto com o início das operações piloto e a inserção do Governo-ES através da Secretaria de Ciência e Tecnologia - SECTI. O comitê de Logística discutiu sobre os atuais entraves enfrentados pelos importadores junto ao TVV para a retirada de cargas, além da futura agenda a ser realizada com a Imetame Porto Aracruz para orientação sobre o objetivo da carta de intenções apresentada pelo terminal, como ainda a próxima visita técnica dos associados. No Tributário, destaque para o mandado de segurança coletivo impetrado pelo Sindiex, no tema subvenção para investimentos. A importação de aeronaves, o processo migratório dos pilotos em Vitória e as recentes decisões do CERF-SEFAZ/ES sobre as operações foram assuntos tratados no comitê de Aeronaves. O comitê Institucional trouxe em pauta a Reforma Tributária, com destaque para participação do SINDIEX nos grupos técnicos que irão regulamentar a Reforma Tributária. A importação de veículos, principalmente as recentes alterações nas legislações implementadas pelo governo federal, e o decreto estadual publicado pelo Governo-ES que trouxe segurança as empresas importadoras do setor fotovoltaico também foram discutidos. O comitê MAPA e Anvisa abordou novas diretrizes relacionadas as importações de perfumes e o movimento de mobilização dos auditores do Auditores Fiscais Federais Agropecuários ligados ao Ministério da Agricultura. Vale lembrar que as empresas associadas podem propor temas para as reuniões, bem como sugerir assuntos a serem discutidos nos comitês. |
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