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Reforma tributária e taxação de offshores devem avançar nesta semanaPublicado em 23/10/2023 O retorno de Arthur Lira (PP-AL) ao Brasil e uma semana de esforço concentrado no Senado devem esquentar a agenda do Congresso Nacional. Entre os principais temas que devem ser discutidos por deputados e senadores estão a reforma tributária e a taxação de offshores.A taxação de offshores e de fundos exclusivos travou na Câmara nos últimos dias. Depois de uma tentativa de votação no dia 17, os líderes partidários adiaram a análise até a volta de Lira. Ele estava em missão oficial na Índia e na China. A expectativa é que o tema avance na próxima terça-feira (24). O projeto estabelece a tributação de fundos offshores para impulsionar a arrecadação federal. De acordo com dados do governo, mais de R$ 1 trilhão em ativos no exterior não pagam impostos. A tributação, por sua vez, só acontece quando os rendimentos entram no país. A estimativa do Ministério da Fazenda é arrecadar mais R$ 20 bilhões em impostos entre 2024 e 2026. Já no Senado, as atenções se voltam para outra pauta econômica: a reforma tributária. A expectativa é que o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresente o seu parecer na terça-feira (24). Caso ele apresente, há a expetativa de leitura do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (25). Apesar disso, a votação não deve ser realizada nesta semana. Os senadores devem pedir vista para analisar com calma o texto que definirá os novo sistema tributário do país. A votação da Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária deve ser somente na segunda semana de novembro. O relator espera que depois da análise na CCJ, o texto vá para o plenário do Senado na mesma semana. |
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Fonte: CONGRESSO EM FOCO
Autor:
C
C2 Press
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